PALAVRA-CHAVE BUSCADA
44 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Uma perspectiva histórica da descentralização da educação
- 2002
- CEDOC
- Texto
De quem é a responsabilidade pela educação brasileira? União? Estados? Ou municípios? O que é descentralizar? O que é desconcentrar? A educação brasileira passou por um processo de descentralização na década de 1990, mas parece que não só. Nessa dissertação a autora faz uma retrospectiva histórica dos debates e processos de descentralização da educação. Sob
Omissão de Bolsonaro na pandemia abala centralização de poder
- 01/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O Brasil é uma federação atípica. Ao contrário da americana, em que os estados têm grande autonomia política e financeira, a brasileira se caracteriza pela centralização de poder nas mãos da União. O que fazer para promover uma descentralização mais efetiva, dando mais margem de manobra aos gestores de estados e municípios, é uma discussão antiga
Publicização da gestão escolar na Bahia: descentralização ou desresponsabilização do Estado?
- 2003
- CEDOC
- Texto
Investiga o fenômeno da publicização da gestão escolar na Bahia, procurando responder se ela representa, apenas, mais uma forma de descentralização ou uma via de desresponsabilização do Estado. A transferência da gestão escolar é feita para as organizações sociais de direito privado, sem fins lucrativos, mediante contratos de gestão, e implica
Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas
- 08/2008
- CEDOC
- Texto
Analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. Apresenta um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país, e dirige o foco do trabalho para o quadro institucional-legal e a estrutura
A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica
- 2020
- CEDOC
- Texto
Neste trabalho, analisou-se a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal e no Plano de Reforma; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas
Mapeamento da descentralização da educação brasileira nas redes estaduais de ensino fundamental
- 10/1999
- CEDOC
- Texto
O estudo objetiva mapear a descentralização da educação, a partir das redes estaduais do ensino fundamental, segundo três eixos de análise: 1º) a implantação de estruturas de gestão colegiada; 2º) os mecanismos de gestão para o provimento do cargo de diretor escolar; e 3º) os instrumentos de planejamento escolar.
Novas Relações de Poder e os Desafios da Educação
- 27/10/2016
- CEDOC
- Vídeo
Em evento, Viviane Mosé fala sobre as novas relações de poder e os desafios da educação, levando em conta as relações piramidais e as relações mais horizontais, no Estado, na família e na escola. As novas tecnologias, o compartilhamento de conteúdo, o papel do professor, combinados em sala de aula e outros pontos, sempre enfatizando as relações de poder
A descentralização da gestão: das políticas educacionais às práticas escolares
- 12/2012
- CEDOC
- Texto
Neste trabalho, analisa-se como a escola conduz o processo de criação e sustentação de um espaço favorável à descentralização de poder e à participação plena da comunidade escolar no processo de gestão. Busca-se as interfaces presentes entre as políticas educacionais em nível macro e a sua efetivação nas práticas escolares. Reforça-se a necessidade
Descentralização da oferta e financiamento educacional no Brasil e no Chile: implicações das reformas dos anos 1980 e 1990
- 2005
- CEDOC
- Texto
Propõe descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória
Escola padrão: autonomia e gestão democrática
- 1999
- CEDOC
- Texto
Ao longo das décadas de 1970, 1980 e 1990 os debates em torno da descentralização da rede de ensino brasileira ganharam força ao relacionar descentralização à autonomia e à gestão democrática das unidades escolares. Essa dissertação analisa justamente uma das políticas públicas paulistas que focaram esses temas ao longo do Governo Fleury (1991-1994
Implementação da política da autonomia financeira em duas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul: um estudo de caso
- 05/2007
- CEDOC
- Texto
Enfoca o financiamento da educação pública brasileira, especificamente a implantação da política de descentralização/desconcentração de recursos às escolas estaduais do Rio Grande do Sul (RS). Centra nas possibilidades e limites da política de autonomia financeira das escolas públicas estaduais para o avanço da gestão democrática na educação pública do RS
Aspectos do federalismo brasileiro: o caso do fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do magistério – FUNDEF – 1998 a 2002
- 27/04/2011
- CEDOC
- Texto
, pela alternância entre momentos de profunda centralização da União e momentos de descentralização do mesmo poder com estados e municípios.
Lei Complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999
- 30/09/1999
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, de autoria do Poder Executivo dispõe sobre a gestão democrática das unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal.
A gestão financeira na escola pública do Distrito Federal : avanços ou contradições?
- 2019
- CEDOC
- Texto
Nesta pesquisa, aborda-se as inconsistências e contradições presentes na política de descentralização financeira da educação. Analisa-se os impactos para a organização do trabalho pedagógico nas escolas do sistema público de ensino do Distrito Federal no ano de 2018, em razão da gestão financeira do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira
A contribuição do planejamento estratégico para a gestão participativa: uma análise a partir da percepção dos dirigentes das escolas estaduais públicas
- 28/07/2006
- CEDOC
- Texto
Enfoca o sistema de ensino baiano e recorre aos conceitos de autonomia, gestão escolar e a trajetória brasileira nos últimos quarenta anos visando retratar a introdução e desenvolvimento do planejamento estratégico e sua contribuição para o fortalecimento da gestão participativa no sistema educacional brasileiro. Busca compreender se os estímulos lançados e...
Transferencias financieras a escuelas y el derecho a la educación: el caso del Programa Hondureño de Educación Comunitaria
- 2015
- CEDOC
- Texto
Este documento reúne os resultados do “Proyecto Hondureño de Educación Comunitaria (PROHECO)”, ativo desde 1998 em Honduras. O estudo de caso faz parte do programa de pesquisa “Financiamiento para la equidad: desarrollo de abordajes integrales al financiamiento de la equidad educativa”, realizado pelo IIEP-UNESCO. O programa tem como objetivo analisar os imp...
Dinheiro direto na escola, gestão democrática e público não-estatal: uma avaliação do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Fortaleza
- 28/03/2012
- CEDOC
- Texto
O estudo avalia o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da reforma educacional brasileira, assim como suas implicações para a gestão da escola pública. Visou analisar a implantação e implementação do PMDE enquanto fio condutor para possíveis evoluções no processo de gestão democrática do ensino, autonomia da unidade escolar e...
Plano de ações articuladas: uma avaliação da implementação no município de Gravataí/RS
- 2011
- CEDOC
- Texto
Apresenta uma avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de ação da política pública Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, no município de Gravataí, Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a implementação do PAR com foco na gestão da execução deste plano, abrangendo a institucionalidade e as práticas no sistem...
A gestão democrática sob a ótica do dirigente escolar
- 31/10/2007
- CEDOC
- Texto
Analisa a concepção de gestão democrática do diretor(a) na relação com processos de participação no cotidiano escolar. Investiga em que medida a percepção do(a) diretor(a) sobre a gestão democrática tem favorecido, ou não, a ampliação dos espaços e processos de participação da comunidade escolar, analisando os aspectos e limites para a sua efetivação.
O processo de institucionalização do princípio da gestão democrática do ensino público
- 25/05/2011
- CEDOC
- Texto
Analisa processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público em três legislações fundamentais: Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei nº 9394/1996, e o Plano Nacional de Educação- Lei nº 10.172/ 2001; e em programas do MEC, com o objetivo de examinar a construção histór...